Questão 119876

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 119876

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Relações de Consumo

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:

Alternativa A:
contraditório, ampla defesa e proteção;
Alternativa B:
socialidade, equidade e boa-fé;
Alternativa C:
equidade, racionalização e melhoria dos serviços públicos;
Alternativa D:
educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo e eficácia da prestação de serviços públicos em geral;
Alternativa E:
reconhecimento da vulnerabilidade do con-sumidor no mercado de consumo e estudo constante das modificações do mercado de consumo.

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