Questão 119861

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 119861

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Relações de Consumo

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípio, dentre outros:

Alternativa A:
racionalização e melhoria dos serviços públicos.
Alternativa B:
ação governamental no sentido de proteger o fornecedore o consumidor, garantindo assim o equilíbriodo mercado de consumo.
Alternativa C:
coibição e repressão da utilização indevida de inventose criações industriais das marcas, que possamcausar prejuízos aos consumidores e fornecedores.
Alternativa D:
ação governamental no sentido de proteger efetivamenteo mercado de consumo.
Alternativa E:
estudo constante das modificações do mercado deprodução.