Questão
ID 1198515Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Administração do Pará
O trabalho infantil é uma das expressões mais radicais da atual questão social, que afeta não só os direitos sociais, mas o próprio direito à infância e à vida. No referente a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
O trabalho realizado em manguezais e lamaçais faz parte da lista elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego dos locais ou serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 anos de idade, sendo, portanto, proibidos para estes de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.