Questão 119845

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 119845

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Relações de Consumo

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

A Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros:

Alternativa A:
racionalização e melhoria dos serviços públicos eprivados.
Alternativa B:
harmonização dos interesses dos participantes dasrelações de consumo e compatibilização da proteçãodo consumidor com a necessidade de desenvolvimentosocioeconômico do Brasil.
Alternativa C:
coibição e repressão de abusos praticados no mercadode consumo que possam causar prejuízo aosconsumidores e fornecedores.
Alternativa D:
educação e informação de consumidores e fornecedoresquanto aos seus direitos e deveres, com vistasà melhoria do mercado de consumo.