Questão 119842

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 119842

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Relações de Consumo

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Banco de Brasília

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, acerca da Política Nacional de Relações de Consumo, dos direitos básicos do consumidor, da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e reparação de danos, nas relações de consumo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado deconsumo, com ou sem remuneração, inclusive as denatureza bancária, financeira, de crédito e securitária,salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Alternativa B:
Um dos princípios que embasam a Política Nacionalde Consumo é o da racionalização e melhoria dosserviços públicos.
Alternativa C:
A garantia legal de adequação do produto ou serviçodepende de termo expresso, vedada a exoneraçãocontratual do fornecedor.
Alternativa D:
O prazo decadencial dos vícios aparentes se inicia daciência do vício pelo(a) consumidor(a).
Alternativa E:
O serviço é considerado defeituoso pela adoção denovas técnicas.

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