Questão 119838

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 119838

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Relações de Consumo

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Quanto à oferta de produtos e serviços nas relações de consumo,

Alternativa A:
se cessadas sua produção ou a importação o fornecimento de componentes e peças de reposição deverá ser mantido poraté um ano.
Alternativa B:
as informações nos produtos refrigerados oferecidos ao consumidor deverão constar de catálogo à parte ou obtidas pormeio de serviço de relacionamento direto com o cliente.
Alternativa C:
é defesa sua veiculação por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.
Alternativa D:
a responsabilidade que decorre de sua vinculação contratual e veiculação é subjetiva ao fornecedor.
Alternativa E:
o fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantesautônomos.