Questão 119833

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 119833

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Relações de Consumo

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Paraná

Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Pessoas jurídicas não podem ser enquadradas nacondição de consumidoras por faltar-lhes a condiçãode vulneráveis.
Alternativa B:
São equiparadas a consumidores as pessoas queintervierem na relação de consumo, desde quedetermináveis.
Alternativa C:
Entes despersonalizados brasileiros e estrangeirospodem ser enquadrados como consumidores para osfins do CDC.
Alternativa D:
O produto é sempre bem material, palpável.
Alternativa E:
Os serviços prestados à contratante em razão devínculo trabalhista também podem atrair as regras doCDC.