Questão 1198140

Pedagogia · 2008

Questão

ID 1198140

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Administração do Pará

Acerca do Conselho Nacional de Educação (CNE), assinale a opção correta.

Alternativa A:
É um órgão colegiado composto pela Câmara de Educação Básica e com atribuição exclusivamente normativa, de forma a assegurar o aperfeiçoamento da educação básica brasileira.
Alternativa B:
Compete ao CNE subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação.
Alternativa C:
Compete ao CNE deliberar sobre credenciamento, autorização e recredenciamento periódico de instituições de educação superior, exceto das universidades, com base em relatórios apresentados pelo Ministério da Educação.
Alternativa D:
O ensino militar deverá atender à mesma legislação educacional, unificando-se assim à educação nacional.