Questão 119752

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 119752

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Relações de Consumo

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, considera-se fortuito interno, inapto a romper o nexo causal no âmbito das relações de consumo:

Alternativa A:
arremesso de pedra por terceiro que fere passageiro no interior de composição ferroviária;
Alternativa B:
roubo à mão armada em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso;
Alternativa C:
prática de ato libidinoso de um passageiro contra outro no interior de composição ferroviária;
Alternativa D:
roubo à mão armada de carro parado na cancela de entrada de shopping center que disponibiliza estacionamento a seus clientes;
Alternativa E:
queda de passageiro no vão entre o trem e a plataforma, em decorrência de mal súbito, mesmo quando não foram adotadas as tecnologias mais modernas para vedar o espaço.

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