Questão 119738

O veículo encontra-se em desacordo com as normas de trânsito, pois as lanternas de posição traseiras constituem equipamento obrigatório e devem estar em perfeito estado de funcionamento.

A situação descrita não configura infração de trânsito, desde que a lanterna em funcionamento seja a do lado esquerdo do veículo, garantindo a visualização pelo retrovisor de outros condutores.

A condição apresentada caracteriza defeito no sistema de iluminação do veículo, sendo permitida a circulação até o amanhecer, quando o condutor deverá providenciar o reparo.

O condutor poderá prosseguir viagem normalmente, pois o conjunto de lanternas traseiras é considerado item de conforto e não de segurança, segundo as resoluções vigentes do CONTRAN.