Questão 1197252

Direito Civil · 2022

Questão

ID 1197252

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito aos Interditos Possessórios

Ano: 2022 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Dentre os efeitos da posse destaca-se a possibilidade de sua defesa por meio dos interditos possessórios. A respeito da turbação, do esbulho e do desforço imediato é correto afirmar o seguinte:

Alternativa A:
a ação de interdito proibitório é cabível depois que ocorre a lesão à posse, seja por esbulho ou por turbação.
Alternativa B:
no esbulho, há mais do que mera ameaça, mas não chega a ocorrer a perda da posse.
Alternativa C:
não é possível se falar em fungibilidade, no caso das ações possessórias.
Alternativa D:
o desforço imediato pressupõe ameaça à posse, enquanto que na turbação ocorre efetivamente a perda da posse.
Alternativa E:
o possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

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