Questão 1197232

Direito Civil · 2022

Questão

ID 1197232

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resilição Unilateral

Ano: 2022 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar o seguinte:

Alternativa A:
o vício ou defeito da coisa, ainda que desconhecido pelo alienante, obriga este a restituir o valor recebido, mais as despesas do contrato.
Alternativa B:
é nulo o negócio jurídico quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. O negócio jurídico nulo pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.
Alternativa C:
a escritura pública é essencial à validade do contrato de compra e venda, independente do valor do negócio.
Alternativa D:
a resilição unilateral é uma modalidade de extinção do contrato e se opera mediante denúncia, independente de notificação da outra parte.
Alternativa E:
nos contratos unilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da obrigação do outro.