Questão
ID 1197033Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2013 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará
Estabelecimento industrial sediado no Pará importou do exterior equipamento sofisticado para seu ativo imobilizado. O valor do equipamento, constante nos documentos de importação foi de US\$1,000.00, convertidos em moeda nacional pelo câmbio de R\$2,15. O imposto de importação incidente sobre a operação foi calculado sobre o valor de US\$1,500.00, fixado pela autoridade aduaneira, resultando em um pagamento de US\$300.00 convertido em Reais à taxa de câmbio de R\$ 2,20. As demais despesas aduaneiras somaram R\$180,00, o imposto cambial foi de R\$80,00 e o valor pago a título de IPI foi de R\$330,00. O Estabelecimento arcou com os custos do seguro do equipamento no valor de R\$200,00 e, ao recebê-lo, contratou o frete do bem do aeroporto até sua sede, no valor de R\$300,00. Considerando a situação descrita, e aplicando o disposto na redação atual da Lei Estadual nº 5.530/89, assinale a alternativa correta.