Questão 1197011

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1197011

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2013 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Pneubom Ltda., fabricante de pneumáticos situada no Pará, deu saída a 100 unidades de pneus novos para motocicletas, destinados a estabelecimento contribuinte de ICMS, também situado no Pará, para fins de comercialização. O preço de venda foi de R\$ 50,00 a unidade. Na operação, incidiu IPI no valor R\$1.000. O frete e o seguro cobrados do destinatário foram de, respectivamente, R\$300,00 e R\$200,00. Não há tabela oficial fixando o preço final de venda ao consumidor. Considerando a situação descrita, e tendo em vista o disposto na redação atual da Lei Estadual nº 5.530/89 e no Regulamento do ICMS, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O valor do ICMS a ser recolhido por Pneubom Ltda. referente à substituição tributária é de R\$935,00.
Alternativa B:
O valor do ICMS a ser recolhido por Pneubom Ltda. referente à substituição tributária é de R\$935,00.
Alternativa C:
O valor do ICMS a ser recolhido por Pneubom Ltda. referente à substituição tributária é de R\$1.768,00.
Alternativa D:
O valor do ICMS a ser recolhido por Pneubom Ltda. referente à substituição tributária é de R\$833,00.
Alternativa E:
A operação descrita não se submete ao recolhimento do imposto pelo regime de substituição tributária.

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