Questão 1196949

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1196949

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2013 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Em relação ao IPVA e seus contornos definidos na Lei Estadual Nº 6.017/96, no que tange ao momento de ocorrência do fato gerador, é correto afirmar que:

Alternativa A:
na data da chegada em território nacional, em relação a veículo importado diretamente do exterior por consumidor final.
Alternativa B:
na data da primeira aquisição por concessionária de veículos situados no Estado do Pará.
Alternativa C:
após 1(um) ano da data em que ocorrer a perda da não-incidência ou da isenção.
Alternativa D:
na data da incorporação de veículo ao ativo permanente do fabricante, do revendedor ou do importador.
Alternativa E:
no dia 31 de janeiro de cada ano, sempre fracionado o imposto quando à aquisição ocorrer durante o ano.

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