Questão 1196906

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1196906

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2013 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

As alíquotas internas do ICMS exigido no Estado do Pará são aplicadas quando:

Alternativa A:
a mercadoria for comercializada presencialmente em outra unidade da federação.
Alternativa B:
da saída da mercadoria ou bens exportados para o exterior.
Alternativa C:
o remetente ou o prestador e o destinatário da mercadoria, bens ou de serviço estiverem situados neste Estado.
Alternativa D:
o remetente da mercadoria ou do serviço quando a operação se iniciar no exterior.
Alternativa E:
da arrematação ocorrida fora do Estado do Pará de mercadoria ou bem apreendido que foram fabricados no Pará.