Questão 1196905

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1196905

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2013 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Em relação a ocorrência do fato gerador do ICMS, conforme as normas da Lei Estadual n.º 5.530/89, considera-se o momento:

Alternativa A:
da saída de mercadoria de estabelecimento do contribuinte.
Alternativa B:
do recebimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento, excluídos os serviços prestados.
Alternativa C:
do recebimento de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do Pará.
Alternativa D:
da aquisição de propriedade de mercadoria ou de título que a represente, quando a mercadoria não tiver transitado pelo estabelecimento transmitente.
Alternativa E:
do final da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.