Questão 1196844

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1196844

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2013 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Para o direito civil brasileiro, sobre a pessoa natural é correto afirmar que:

Alternativa A:
pode ser conceituada como o ser humano, enquanto sujeito ou destinatário de direitos e obrigações.
Alternativa B:
o seu surgimento ocorre desde a concepção, não havendo diferença entre pessoa e nascituro.
Alternativa C:
para a aquisição dos direitos de pessoa natural é necessário, após o nascimento, viver, pelo menos vinte e quatro horas.
Alternativa D:
segundo a orientação romanista existente na maior parte dos países europeus, o direito brasileiro exige a forma humana e a viabilidade para conceder a qualidade de pessoa ao recém-nascido.
Alternativa E:
o atual Código Civil Brasileiro, seguindo a tradição do Código Civil de 1916, manteve a expressão “homem” ao invés de “pessoa”, como defendia parte da doutrina.