Questão 1196805

Direito Tributário · 2002

Questão

ID 1196805

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Lançamento

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Pedro adquiriu, em uma revendedora de carros, automóvel novo, sendo o valor, constante da nota fiscal, já incluído frete e seguro, de R\$ 48.000,00. Sabendo que o proprietário pagou pontual e integralmente o imposto devido, e considerando que o veículo referido foi adquirido em 10 de março e em 20 de setembro do mesmo ano foi totalmente destruído por incêndio, assinale a assertiva correta (suponha aplicável a legislação vigente em 01/01/2002).

Alternativa A:
O valor do IPVA pago no exercício foi de R\$ 700,00, sem direito a qualquer restituição.
Alternativa B:
O valor do IPVA pago no exercício foi de R\$ 600,00, sem direito a qualquer restituição.
Alternativa C:
O IPVA pago deve ser integralmente restituído, tendo em vista a perda total do veículo ocorrida no próprio exercício.
Alternativa D:
O contribuinte terá direito à restituição de 3/12 do IPVA pago em razão da perda total do veículo ocorrida em setembro.
Alternativa E:
O IPVA pago no exercício foi de R\$ 1.000,00, sem direito a qualquer restituição.

Estatísticas Cadernos

Questão 1196805

Continue estudando na plataforma