Questão 1196798

Direito Tributário · 2002

Questão

ID 1196798

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuintes

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

Assinale, entre as opções abaixo, a que, completando a proposição a seguir, resulta numa afirmativa incorreta.

Constitui obrigação acessória, para o sujeito passivo, prevista na legislação do ICMS,

Alternativa A:
exibir a outro contribuinte, quando solicitada, a Ficha de Inscrição Cadastral – FIC, nas operações que com ele realizar.
Alternativa B:
sempre que solicitado, entregar ao adquirente o documento fiscal correspondente às mercadorias cuja saída efetuar.
Alternativa C:
facilitar à fiscalização o acesso aos livros, documentos, levantamentos e mercadorias em estoque.
Alternativa D:
emitir o documento fiscal próprio sempre que promover a saída de mercadorias.
Alternativa E:
comunicar ao Fisco Estadual quaisquer irregularidades de que tiver conhecimento.