Questão 1196797

Direito Tributário · 2002

Questão

ID 1196797

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: O Princípio da Não Cumulatividade no ICMS

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

O sujeito passivo não está obrigado a efetuar o estorno (total ou parcial) do imposto de que se tiver creditado referente a

Alternativa A:
mercadoria ou serviços entrados no estabelecimento e que venham a ser objeto de operações ou prestações destinadas ao exterior.
Alternativa B:
mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de saída com redução de base de cálculo.
Alternativa C:
mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.
Alternativa D:
mercadoria entrada no estabelecimento que tenha sido objeto de roubo.
Alternativa E:
mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.