Questão
ID 1196795Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará
A empresa BETA importou do exterior uma máquina para seu ativo imobilizado. O preço declarado nos documentos de importação foi de US\$10,000.00. O valor fixado pela autoridade aduaneira para base de cálculo do imposto de importação foi de US\$15,000.00. A empresa arcou ainda com os seguintes ônus: a) US\$ 750.00 de imposto de importação, à taxa de câmbio de R\$ 2,50; b) R\$ 1.350,00 de IPI; c) R\$ 500,00 de despesas aduaneiras diversas; d) R\$ 200,00 de frete pelo transporte do porto até seu estabelecimento. O pagamento da máquina ao exportador estrangeiro foi feito ao câmbio de R\$ 2,80. Das opções abaixo, assinale aquela que corresponde à base de cálculo do ICMS.