Questão 1196694

Direito Tributário · 2002

Questão

ID 1196694

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Divisão da Competência Tributária na CF/88

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

A Constituição Federal atribui aos Estados a competência para a instituição de:

Alternativa A:
taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
Alternativa B:
contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas, contribuições de melhoria e taxas.
Alternativa C:
contribuições sociais relativas à seguridade social, contribuições de melhoria e taxas.
Alternativa D:
pedágios, empréstimos compulsórios e imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
Alternativa E:
contribuições de intervenção no domínio econômico, pedágios e imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos.