Questão
ID 1196587Disciplina: Pedagogia
Assunto: Direitos Humanos
Ano: 2015 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
“Constituem exigências fundamentais para a educação básica: favorecer desde a infância a formação de sujeitos de direito e priorizar pessoas e grupos excluídos, marginalizados e discriminados pela sociedade.” Ao propor esta diretriz para a Educação Básica, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) compreende o direito à educação estabelecido pela Constituição Federal como: