Questão
ID 1196563Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2015 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ao ocorrer reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão tal fato: