Questão
ID 1196562Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2015 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
Considera-se adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a pessoa entre: