Questão 119640

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 119640

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Relações de Consumo

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Na execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público poderá contar, dentre outros, com o seguinte instrumento:

Alternativa A:
fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores.
Alternativa B:
incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.
Alternativa C:
instituição de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento.
Alternativa D:
prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor.
Alternativa E:
ação governamental no sentido de proteger o consumidor pela presença do Estado no mercado de consumo.