Questão 1196217

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 1196217

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2025 Banca: COSEAC Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro

Em relação aos cargos privativos de brasileiros natos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O cargo de Ministro de Estado da Defesa pode ser ocupado por brasileiros natos ou naturalizados, desde que tenham completado mais de 10 anos de residência no Brasil.
Alternativa B:
O cargo de Senador da República é privativo de brasileiros natos.
Alternativa C:
Para ocupar o cargo de Oficial das Forças Armadas, é necessário ser brasileiro naturalizado, conforme estipulado pela Constituição.
Alternativa D:
Apenas brasileiros natos podem exercer os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, bem como os de Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
O cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça é privativo de brasileiros natos, devido à natureza da função.