Questão
ID 119602Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo IV - dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba
Leia o enunciado abaixo com atenção e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.