Questão
ID 1195770Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2014 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro
O Art. 12, em seu inciso I, da LDB, Lei nº 9.394/96, prevê que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, o que garante à escola assumir, como uma de suas principais tarefas: