Questão 119564

Legislação de Trânsito · 2025

Questão

ID 119564

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Federal de Biomedicina

O Sistema Nacional de Trânsito é formado pela integração dos órgãos e das entidades das esferas federal, estadual, distrital e municipal, com atribuições bem definidas na Legislação de Trânsito. No que diz respeito a esses órgãos e a essas entidades, é correto afirmar que

Alternativa A:
a Secretaria Nacional de Trânsito é um órgão julgador de penalidades de âmbito federal.
Alternativa B:
o Conselho Nacional de Trânsito é um órgão julgador de penalidades em primeira instância.
Alternativa C:
o Conselho Estadual de Trânsito é um órgão julgador em segunda instância no âmbito estadual.
Alternativa D:
o Departamento de Trânsito é um órgão consultivo no âmbito estadual de primeira instância.
Alternativa E:
o Departamento Nacional de Trânsito é um órgão executivo que aplica multas nacionais.

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