Questão
ID 119558Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:
(\quad)
( ) Ser penalmente imputável;
( ) Saber ler e escrever;
( ) Possuir Passaporte.