Questão 119476

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 119476

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação, entre outros, será efetivado mediante a garantia de

Alternativa A:
creche e escola integral gratuita de ensino infantil e básico a partir dos 12 meses de vida até os 16 anos de idade.
Alternativa B:
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
Alternativa C:
ensino infanto-juvenil obrigatório a partir de 2 e até os 5 anos de idade.
Alternativa D:
ensino fundamental obrigatório e gratuito a partir dos 7 anos de idade e ensino médio facultativo a partir dos 16 anos de idade.
Alternativa E:
educação superior gratuita a todos os maiores de 18 anos que tenham estudado pelo menos 3 anos em escola pública.