Questão 119464

Valorização da dignidade da pessoa, promovendo direitos e garantias em sintonia com a cidadania.

Destinação dos poderes de Estado a entes privados com atribuições de fiscalização sobre políticas sociais.

Independência e autonomia dos entes federativos, garantindo a organização político-administrativa do país.

Pluralismo político, assegurando a diversidade de ideias e participação democrática na sociedade.