Questão
ID 1194225Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundação Estadual de Saúde de Sergipe
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede e constituem o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, organizado de acordo com princípios e diretrizes. Em relação ao SUS, julgue os itens a seguir.
A legislação da saúde é omissa quanto à regionalização e hierarquização da rede de atenção à saúde. No entanto, cada gestor de saúde poderá decidir, com autonomia, por orientar a organização da rede municipal de serviços de saúde sob essas diretrizes.