Questão 119394

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 119394

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Disposição Geral (Artigo 193 da CF), Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

De acordo apenas com as disposições da Constituição Federal sobre a ordem social, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A ordem social tem como base o bem-estar e a justiça sociais.
Alternativa B:
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivos a promoção da integração ao mercado de trabalho.
Alternativa C:
Compete ao sistema único de saúde, nos termos da lei, incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico, apenas.
Alternativa D:
A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada.
Alternativa E:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido apenas mediante políticas sociais.