Questão 119376 de Direito Constitucional - FCC 2025

Questão

ID 119376

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 35.

Estela nasceu no Brasil quando seus pais, estrangeiros, nascidos no Chile, residiam no Brasil e trabalhavam como vendedores em uma loja de roupas. Quando Estela tinha cinco anos de idade, seus pais decidiram voltar ao país de origem deles e, algum tempo depois de deixarem o Brasil e chegarem no Chile, onde continuaram trabalhando como vendedores de roupas, nasceu Joshua, irmão da Estela. Estela e Joshua desejam vir morar no Brasil para se tornarem, após preenchidos os requisitos necessários, Ministros do Supremo Tribunal Federal. Considerando apenas as informações fornecidas,

Alternativa A:
Estela e Joshua não são brasileiros natos e, por isso, não poderão exercer o cargo que desejam.
Alternativa B:
apenas Estela é brasileira nata e poderá vir a exercer o cargo que deseja.
Alternativa C:
Estela e Joshua não são brasileiros natos, mas poderão exercer o cargo que desejam independentemente de naturalização.
Alternativa D:
Estela e Joshua são brasileiros natos e poderão vir a exercer o cargo que desejam.
Alternativa E:
apenas Estela é brasileira nata, podendo exercer o cargo que deseja, sendo que Joshua, para exercê-lo, deverá se naturalizar brasileiro.

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Questão 119376

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