Questão 119360

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 119360

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2025 Banca: ISET - Instituto Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A saúde é um direito do cidadão apenas se ele comprovar contribuição com a Previdência Social.
Alternativa B:
A saúde é responsabilidade exclusiva do Governo Federal, que deve atuar de forma centralizada.
Alternativa C:
A Constituição estabelece que a saúde é um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos.
Alternativa D:
A saúde é garantida apenas para casos de urgência e emergência, segundo a Carta Magna.
Alternativa E:
A Constituição limita a atuação do SUS apenas à distribuição de medicamentos de alto custo.

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