Questão 119355

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 119355

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Jaborá


A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado, com o objetivo de reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento integral.

Alternativas da questão 119355
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