Questão
ID 1193419Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Empregado Portador de HIV ou Qualquer Doença Que Cause Estigma
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Fomento do Estado do Paraná S.A.
A epidemia de AIDS no Brasil sofreu diversas modificações desde seu surgimento, na década de 80 do século XX. Atualmente, trata-se de uma epidemia de caráter nacional, o que afeta principalmente a parcela menos favorecida da população brasileira. A partir dessa realidade, a elaboração de políticas de diagnóstico específicas para os portadores de HIV/AIDS se faz imprescindível para a melhoria do atendimento a esses pacientes. As doenças sexualmente transmissíveis ocorrem por meio de relação sexual, seja de homem com mulher, homem com homem ou mulher com mulher, principalmente quando ocorre a penetração.
Ministério da Saúde. Programa Nacional de DST e
AIDS, acesso online em 2009 (com adaptações).
Julgue os itens de 81 a 86, acerca das doenças sexualmente transmissíveis (DST).
A estabilidade no emprego para portadores de HIV é a mesma da de qualquer cidadão comum, mas a lei proíbe demissão arbitrária ou sem justa causa do indivíduo soropositivo, pois poderá caracterizar discriminação.