Questão 119309

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 119309

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiba

A Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil. A partir dela, foram definidos os princípios que sustentam o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

De acordo com a CF, a saúde é tratada como

Alternativa A:
um benefício contributivo destinado aos segurados da Previdência Social.
Alternativa B:
uma obrigação exclusiva da União que pode ser prestada por meio de convênios com o setor privado de forma complementar.
Alternativa C:
um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
Alternativa D:
um direito exclusivo dos trabalhadores formais e seus dependentes, com acesso mediante contribuição ao INSS.
Alternativa E:
uma atribuição conferida às operadoras de planos de saúde, com regulação do poder público.

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