Questão 119218

Pedagogia · 2024

Questão

ID 119218

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Cubatão

De acordo com a Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
Alternativa B:
oferta de ensino noturno regular, mediante remuneração.
Alternativa C:
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.