Questão 1191996

Um dos objetivos do bom uso e da gestão adequada de recursos hídricos é assegurar que a água de boa qualidade seja disponibilizada para a geração atual e para as próximas gerações. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

A extração de água subterrânea para consumo doméstico ou processo produtivo está sujeita à outorga pelo poder público.