Questão
ID 1191560Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Princípio da Igualdade e da Não Discriminação
Ano: 2023 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
A distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em sexo, gênero, idade, cor, orientação sexual, deficiência, crença religiosa, convicção filosófica ou política, raça, ou origem nacional ou étnica, que tenha por objeto dificultar, anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais, em igualdade de condições nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada, é denominado de