Questão 1191558

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1191558

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2023 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

Considerando a participação da comunidade na organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A Conferência de Saúde se reunirá a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
Alternativa B:
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Alternativa C:
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio.
Alternativa D:
Para receberem os recursos, os municípios devem ter um Conselho de Saúde, com composição paritária, entre outros quesitos.
Alternativa E:
As comissões intersetoriais de âmbito nacional não são subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde.