Questão 1191545

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1191545

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2023 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

De acordo com o Decreto n.º 7.508/2011, o contrato organizativo da ação pública de saúde deve conter as disposições essenciais. Assinale a alternativa que contenha apenas as disposições essenciais.

Alternativa A:
Estratégias para a melhoria das ações e serviços de saúde e controlar as agressões ao meio ambiente.
Alternativa B:
Identificar as necessidades de saúde locais e regionais e executar as ações e serviços de vigilância em saúde.
Alternativa C:
Estratégias para a melhoria das ações e serviços de saúde e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Alternativa D:
Investimentos na rede de serviços e as respectivas responsabilidades e indicadores e metas de saúde.
Alternativa E:
Adequação das ações e dos serviços dos entes federativos em relação às atualizações realizadas na RENASES e articular políticas e programas de recursos humanos.

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