Questão
ID 1191493Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria nº 4.279/2010 - Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
A portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre os atributos essenciais ao funcionamento desta, presentes na portaria, assinale a alternativa correta.