Questão 1191369 de Direito Constitucional - Instituto AOCP 2023

Questão

ID 1191369

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

Sobre os preceitos constitucionais a respeito do financiamento da Saúde, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Saúde será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos impostos.
Alternativa B:
A Saúde será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das taxas.
Alternativa C:
A Saúde será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições de melhoria.
Alternativa D:
O Sistema Único de Saúde será financiado, entre outras fontes, pelas contribuições sociais cobradas pela Seguridade Social.
Alternativa E:
A Saúde será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos impostos e das taxas.