Questão
ID 1191206Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B
Ano: 2013 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
De acordo com a Lei nº 8080/90, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) Caberá ao Estado, com seus recursos próprios, financiar o subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
( ) São estabelecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento e a internação domiciliar.
( ) Os serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde, da rede própria ou conveniada, não ficam obrigados a permitir a presença junto à parturiente de um acompanhante durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.
( ) As ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do Câncer, supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde, permanecerão como referencial de prestação de serviços, formação de recursos humanos e para transferência de tecnologia.
( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu Sistema de Auditoria a programação aprovada referente à aplicação dos recursos repassados a estados e municípios.
A alternativa que contempla a sequência correta, de cima para baixo, é