Questão 1191193 de Legislação Federal - CEFETBAHIA 2013

Questão

ID 1191193

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.205/2001 - Regulamenta o § 4o do Art. 199 da Constituição Federal, Relativo à Coleta, Processamento, Estocagem, Distribuição e Aplicação do Sangue, Seus Componentes e Derivados, Estabelece o Ordenamento Institucional Indispensável à Execução

Ano: 2013 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

De acordo com a Lei nº 10.205, que corresponde à periodicidade de concessão de licença sanitária para o estabelecimento que desenvolve atividades hemoterápicas, é correto afirmar que órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão sujeitos,

Alternativa A:
obrigatoriamente, à autorização anual concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa B:
facultativamente, à autorização anual, concedida em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa C:
obrigatoriamente, à autorização mensal concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa D:
facultativamente, à autorização semestralmente concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa E:
facultativamente, à autorização semestral concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

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Questão 1191193

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